Mudança no índice da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) provocará reajuste de até R$ 7,51 no botijão de gás de 13 quilos

A partir de abril do próximo ano as famílias brasileiras vão pagar mais caro pelo botijão de gás de 13 quilos. O reajuste em média no país de 4% foi definido a partir da nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), tributo cobrado pelos estados.

Os novos preços do gás de cozinha foram definidos após o Congresso Nacional aprovar em março deste ano, uma lei que defini uma alíquota única nacional. Além de estabelecer um valor nacional, a lei determina que o ICMS passe a ser cobrado em reais por litro ou quilo, dependendo do produto.

A partir da lei aprovada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião na última sexta-feira (23), definiu que a alíquota unificada para o gás de cozinha será de R$ 1,2571 por quilo, maior do que a alíquota cobrada atualmente, de R$ 1,2267. O percentual final de aumento, porém, vai depender de outros componentes de preço quando a elevação do ICMS entrar em vigor.

Reajuste por estados

Na média nacional, a alta será de R$ 4,16 por botijão de 13 quilos, mas no estado do Rio de Janeiro onde a alíquota subirá 85% o reajuste chegará a R$ 7,51, a maior alta entre todos os entes da federação. O menor reajuste será no estado do Acre, com R$ 0,40 a mais no preço do gás.

Em outros 11 estados e no Distrito Federal, a alta será superior a R$ 5 por botijão, que hoje custa, em média, R$ 108,73.

Confira os reajustes do botijão do gás de cozinha

Estado          Valor em ordem decrescente

RJ                 R$ 7,51

MS                R$ 7,49

BA                R$ 7,44

RS                R$ 6,76

DF                R$ 6,74

SE                R$ 6,72

GO               R$ 6,33

SP                R$ 5,78

TO                R$ 5,50

AP                R$ 5,34

RO               R$ 5,18

RR               R$ 5,07

MA               R$ 5,04

ES               R$ 4,15

MT               R$ 3,76

PR               R$ 3,24

PE               R$ 2,92

CE               R$ 2,65

AL               R$ 2,55

SC               R$ 2,06

PB               R$ 1,96

RN              R$ 1,73

PA              R$ 1,71

MG             R$ 1,64

PI              R$ 1,49

AM             R$ 1,08

AC             R$ 0,40

Preço do diesel

O preço do litro do diesel também vai aumentar. A média do reajuste será de 5%. A decisão também foi tomada pelo Confaz que definiu o ICMS sobre o preço do diesel em R$ 0,9456 por litro. Hoje a alíquota média é de R$ 0,620 por litro.

As novas alíquotas foram definidas após acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF)), que encerrou uma série de questionamentos judiciais da lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis. Apenas a gasolina ficou de fora do acordo, por não ser entendida pelos estados como um produto essencial.

Com informações da Folha de São Paulo

Fonte: Cut