A medida reduz o valor do benefício pago aos trabalhadores que sofram sequelas permanentes decorrentes de acidentes relacionados à atividade exercida Dentre as inúmeras modificações nas regras trabalhistas que o governo incluiu sem alarde da Medida Provisória do emprego Verde Amarelo, também há mudanças significativas para quem precisar do auxílio-acidente. A medida reduz o valor […]

A administradora Alvarez & Masal afirmou que a Avianca Brasil não é viável   SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A administradora judicial Alvarez & Masal recomendou à Justiça a decretação da falência a Avianca Brasil (Oceanair Linhas Aéreas). Responsável pelo acompanhamento da recuperação judicial da empresa, a administradora afirmou que a Avianca Brasil não é viável e […]

Esses pagamentos eram privativos aos bancos oficiais na legislação anterior O governo de Jair Bolsonaro decidiu acabar com a exclusividade da Caixa e do Banco do Brasil no pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. A decisão consta da Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, com incentivos a empresas […]

Sete pontos sobre a aposentadoria com a nova Previdência 1. Quando começam a valer as novas regras para aposentadoria no Brasil? As novas regras da reforma começam a valer com a promulgação pelo Congresso. 2. O que acontece com quem já está trabalhando? A reforma prevê cinco regras de transição para os trabalhadores da iniciativa […]

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso […]