SINDIQUÍMICA
Temer pode ser suspenso caso STF aceite eventual denúncia
O presidente teria sido gravado autorizando o pagamento de propina para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Apesar de possuir foro privilegiado, o presidente Michel Temer (PMDB) não está imune a uma investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo informações do R7, a imunidade não abrange ações penais no exercício da Presidência. Portanto, caso uma eventual ação penal seja recebida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ele será imediatamente suspenso do cargo.
De acordo com a publicação, a afirmação é possível ao analisar o parágrafo primeiro do artigo 86 da Constituição Federal de 1988.
“§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I – Nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II – Nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal”.
Na tarde desta quarta-feira (17), o jornal O Globo informou que Temer teria sido gravado autorizando o pagamento de propina para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O senador Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou um pedido de afastamento no Temer no Senado.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defenderam eleições antecipadas para outubro deste ano. “O governo acabou”, disse o parlamentar, ao comentar a denúncia.
Fonte: Notícias ao Minuto
