SINDIQUÍMICA
Auxílio Covid: entregadores de aplicativos se reúnem com Rodrigo Maia nesta quarta-feira
Um grupo de entregadores de aplicativos se reuniu em Brasília nesta terça-feira (dia 15) com parlamentares para pressionar pela aprovação do projeto de lei de autoria de deputados do PSOL que prevê a criação de um auxílio em caso de acidentes ou suspeita de contaminação por coronavírus. Nesta quarta-feira, às 10h, os trabalhadores irão se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para apresentar as reivindicações da categoria.
— Além da aprovação do projeto de lei, queremos o fim dos bloqueios injustos aos entregadores pelos aplicativos e um reajuste anual dos valores pagos pelas entregas — afirmou Ralf Alexandre Campos, um dos representantes da categoria no Rio de Janeiro que está em Brasília.
Segundo ele, há quatro anos, havia aplicativos que chegaram a pagar R$ 4 por quilômetro. Hoje, ele conta que a maioria paga entre R$ 0,50 e R$ 0,75.
O projeto de lei prevê que “a empresa de aplicativo deve assegurar aos entregadores afastados em razão de acidente ou por suspeita ou contaminação pelo coronavírus (Covid-19) a assistência financeira durante o período de afastamento necessário para a recuperação do trabalhador”.
Para o advogado trabalhista Cristóvão Macedo Soares, do escritório Bosisio Advogados, apesar de a Justiça já ter reconhecido que não existe vínculo empregatício entre os entregadores e as empresas, é legítimo que as associações e entidades representativas desses profissionais busquem melhores condições de trabalho junto às empresas.
— Não sendo essas empresas empregadoras, elas não têm obrigação de pagar qualquer auxílio em caso de acidente ou doença. Porém, a demanda desses trabalhadores não é exatamente pelo reconhecimento da relação de trabalho, mas por direitos mínimos. Afinal, são autônomos dependentes economicamente dessa relação de trabalho, e que por isso precisam ser tutelados também de alguma forma, ainda que não se reconheça esse vínculo de emprego — apontou o advogado.
O mesmo foi dito pelo entregador Ralf Campos, que ressaltou que a categoria não deseja ser incluída na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas sim encontrar um “ponto de equilíbrio”:
— Que haja regras para que a gente saia dessa escravidão moderna.
O que dizem as empresas
A Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), que reúne plataformas digitais como Rappi e Loggi, informou por meio de nota que “desde o início da pandemia os aplicativos de entregas implementaram formas para garantir a segurança desses profissionais, assim como buscaram meios de promover o acesso a parcerias como consultas médicas por telemedicina, seguro contra possíveis acidentes durante a realização de entregas, distribuição de kits de proteção (com máscaras e álcool em gel), além da elaboração do guia para entrega segura”.
A entidade acrescentou ainda que as empresas criaram fundos para apoiar financeiramente os entregadores que fossem diagnosticados com Covid-19 e que precisassem ficar em casa em razão disso.
Por fim, a associação informou ser contra uma regulação: “A ABO2O ressalta ainda que as pessoas que obtém sua renda por meio das plataformas não podem depender de uma fórmula engessada, que traga de volta uma regulação, a partir de mais impostos e regras, que prejudique o trabalho, liberdade de escolha e oportunidade de auferir renda.”
O iFood também respondeu por meio de nota que criou dois fundos de auxílio durante a quarentena que somam R$ 2 milhões. Um deles é destinado a entregadores com sintomas da Covid-19 e que precisem permanecer em quarentena.
Os valores repassados aos entregadores por esse fundo correspondem à média dos rendimentos recebidos nos últimos 30 dias de atuação junto ao app, proporcional ao período de 28 dias de desativação do cadastro. Esse período pode ser estendido caso o entregador precise de mais tempo para se recuperar.
“O iFood espera que todos sejam amplamente debatidos para que possamos encontrar um modelo novo de regulação que seja compatível com o cenário moderno”, finaliza.
Já o Uber Eats informou que oferece assistência financeira por até 14 dias aos motoristas e entregadores parceiros diagnosticados com Covid-19 ou colocados em quarentena ou isolamento domiciliar. O valor é baseado na média semanal de ganhos nos últimos três meses, considerados a partir da data de solicitação do auxílio.
Fonte: Extra
