SINDIQUÍMICA
Michel Temer descarta negociar retirada da idade mínima
Em entrevista à agência Reuters, presidente afirmou que proposta que estabelece idade mínima de 65 anos para aposentadoria é ‘fundamental’
O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista à agência Reuters, que a definição de uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem é um ponto “fundamental” da reforma da Previdência que foi enviada em dezembro ao Congresso Nacional. O peemedebista descartou negociar a retirada deste ponto do pacote de propostas para mudar as regras previdenciárias.
Segundo a agência, Temer admitiu na entrevista que pode negociar outros pontos polêmicos da reforma da Previdência, como a desvinculação das aposentadorias do reajuste do salário mínimo, a desvinculação do Benefício de Prestação Continuada – pago a pessoas com deficiência –, além da necessidade de os trabalhadores contribuírem por 49 anos para recebe a aposentadoria integral.
“Evidentemente, o caso da idade [mínima] fica difícil você negociar. A idade é fundamental para esta reforma”, disse Temer à Reuters.
Atualmente, a reforma da Previdência Social está sob análise da Câmara dos Deputados. Ainda em dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deu parecer dizendo que a proposta do Executivo é constitucional.
Na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que engloba as sugestões de mudanças nas regras da Previdência será analisada por uma comissão especial criada na Câmara para discutir o tema.
“Em vários países, a regra tem sido essa. Você não ganha aposentadoria integral, ganha uma aposentaria parcial. Mas isso vai ser debatido lá. Se o Congresso decidir de outra maneira, tem que se cumprir”, ponderou o peemedebista.
Temer reafirmou à Reuters que espera a aprovação da reforma da Previdência neste ano. A expectativa do governo é que ela passe pela Câmara até o primeiro semestre deste ano e então siga para o Senado.
Na entrevista, o presidente também defendeu a discussão da reforma trabalhista, já detalhada pelo governo neste ano.
“Este é um governo de reformas e sendo um governo de reformas é um governo preparatório para o governo que virá em 2018”, falou.
Aposentadoria de militares
Em meio à entrevista, Temer afirmou que o governo federal analisa criar um teto para a aposentadoria dos militares das Forças Armadas e outras medidas “restritivas”. Atualmente, os militares se aposentam com o salário integral.
Ao apresentar a proposta de reforma da Previdência, o governo deixou de fora os servidores das Forças Armadas alegando que está previsto na Constituição que eles tenham um regime especial de aposentadoria.
“O governo está estudando uma fórmula também restritiva para os militares”, ressaltou o presidente.
“Isso está sendo estudado, pode ter um teto para aposentadoria. Já idade mínima não sei ainda, os técnicos estão estudando”, complementou.
De acordo com um estudo apresentado pela Comissão de Orçamento da Câmara, as aposentadorias militares representam 44,8% do déficit da Previdência dos servidores da União, apesar de serem apenas um terço dos funcionários públicos federais. O déficit chegou a R$ 32,5 bilhões em 2015.
A contribuição dos militares também é inferior à dos demais servidores públicos. Enquanto os civis pagam 11% em cima do salário bruto, o militares pagam 7,5%.
Desemprego
De acordo com Temer à Reuters, a maior preocupação do governo é com o desemprego, que aumentou em mais de 2 milhões em 2016 e chegou a 12 milhões de brasileiros.
“Nós temos que nos ater muito à questão do desemprego, essa é a principal preocupação, e isto significa o crescimento da economia”, declarou.
A expectativa do governo e da maior parte do mercado é de que o país saia da recessão no ano que vem e que o número de contratações volte a superar o de demissões. Contudo, o próprio presidente avalia que a retomada das contratações pode demorar. Isso porque as empresas têm de preencher a capacidade ociosa derivada das demissões antes de retomarem as contratações.
“Acho que este ano o país cresce a partir do segundo semestre. Mas não vamos também nos iludir que logo agora vamos ter a solução para todos os problemas, por uma razão muito singela: muitas empresas demitiram, mas muitas mantiveram sua capacidade ociosa”, explicou.
“É muito provável que ainda neste semestre a capacidade ociosa das empresas seja utilizada por elas, mas nós pensamos que, a partir do segundo semestre ou de meados do segundo semestre, o desemprego já comece a diminuir e o crescimento venha de uma vez”, defendeu.
Na avaliação de Temer, a economia não está demorando a dar sinais de recuperação.
“Discordo que está demorando, estamos aqui há sete, oito meses e já tomamos muitas medidas. Na verdade, estávamos numa recessão profunda e o primeiro passo é sair da recessão. Você só tem crescimento fora da recessão.”
Para justificar o pensamento, o peemedebista citou a queda da inflação e a redução dos juros.
“Quando chegamos aqui a inflação anunciada era de 10,7%, caiu para 6,29%. Então em seis meses caiu para 6,29 a inflação. Em um segundo ponto, já fizemos duas reduções dos juros, que baixaram 0,50 ponto em um primeiro momento e agora, até para a surpresa de muitos, 0,75 ponto”, afirmou.
Reeleição
Michel Temer ainda voltou a negar que se candidatará às eleições presidenciais em 2018, mesmo se conseguir recuperar a economia e houver um pedido do PMDB, seu partido.
“Eu espero apenas cumprir essa tarefa e deixar que meu sucessor possa encontrar um país mais tranquilo”, disse à Reuters.
Ele não descartou, porém, que a legenda possa apresentar um nome próprio apesar de ser “muito cedo para isso”. Para Temer, segundo a entrevista, a discussão se dará “lá por maio do ano que vem”.
Michel Temer ainda voltou a negar que se candidatará às eleições presidenciais em 2018, mesmo se conseguir recuperar a economia e houver um pedido do PMDB, seu partido.
“Eu espero apenas cumprir essa tarefa e deixar que meu sucessor possa encontrar um país mais tranquilo”, disse à Reuters.
Ele não descartou, porém, que a legenda possa apresentar um nome próprio apesar de ser “muito cedo para isso”. Para Temer, segundo a entrevista, a discussão se dará “lá por maio do ano que vem”.
Financiamento da pré-safra
Michel Temer também adiantou na entrevista que anunciará, até a próxima semana, a liberação de R$ 12 bilhões para o pré-custeio da safra agrícola 2017/2018. O G1 apurou que o anúncio deve ocorrer nesta quinta (19).
Esse financiamento tem como objetivo ajudar produtores rurais a adquirir insumos para as plantações do início do ano, antes mesmo da próxima safra. Entre os produtos mais adquiridos com a verba estão sementes, fertilizantes, pesticidas e máquinas agrícolas.
“Vamos injetar na agricultura R$ 12 bilhões. O plano pré-safra vai ser anunciado nesta semana ou na semana que vem”, afirmou o presidente à Reuters.
Fonte: Tribuna Hoje
