SINDIQUÍMICA
TRF4 reverte decisão de Moro e absolve João Vaccari Neto
Dois desembargadores alegam falta de provas contra ex-tesoureiro do PT.
Moro havia sentenciado Vaccari na primeira condenação da Lava Jato.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, absolveu o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto. Ele tinha sido condenado em primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, mas dois desembargadores consideraram que as provas foram baseadas somente em delações premiadas.
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais nove réus foram condenados em setembro de 2015 pelo juiz Sérgio Moro na primeira condenação da história da Lava Jato. Vaccari pegou 15 anos e quatro meses de prisão.
Moro considerou que as doações eleitorais oficiais feitas por empreiteiras ao PT, por meio de Vaccari, saíram do esquema de corrupção na Petrobras. E diz que usou como prova o fato de que as doações coincidiam com os desembolsos da Petrobras para as empreiteiras. A acusação tomou como base os depoimentos de seis delatores.
Na época, Moro disse, na sentença, que as acusações também “encontram corroboração na prova material das doações, nas circunstâncias objetivas de sua realização, e ainda na prova material da entrega de valores por outra empreiteira e em circunstâncias sub-reptícias”.
A defesa do ex-tesoureiro do PT recorreu à segunda instância, o Tribunal Regional da 4ª Região, em Porto Alegre.
No começo de junho, o relator, o desembargador João Pedro Gebran, votou pelo aumento da pena de Vaccari. Para ele, as provas foram suficientes, representadas pelas delações e outros elementos. E um dos outros dois desembargadores, Leandro Paulsen, votou pela absolvição do ex-tesoureiro do PT.
Nesta terça-feira (27), o desembargador Victor Laus desempatou a votação e inocentou João Vaccari Neto. Paulsen e Laus entenderam que os delatores não apresentaram provas do que disseram contra o ex-tesoureiro. Dos cinco réus que recorreram, Vaccari foi o único absolvido nesta terça, mas continuará detido porque tem ainda mais duas prisões preventivas.
João Vaccari está preso desde abril de 2015. Ele já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro em outros quatro processos, com penas que somam mais de 30 anos de cadeia. Ele também é réu em outros quatro processos em andamento na Lava Jato em Curitiba.
O Ministério Público de Porto Alegre disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. O juiz Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba disseram que não vão se manifestar.
A defesa de João Vaccari Neto afirmou que a Justiça foi realizada, porque a acusação e a sentença foram baseadas somente na palavra de delator, sem provas, e que vai pedir a libertação do cliente.
O Partido dos Trabalhadores afirmou que a absolvição mostra o cuidado que deveria ser tomado pelas autoridades antes de aceitar delações premiadas que não são acompanhadas de provas.
O partido afirmou ainda que a decisão de segunda instância também chama a atenção quanto ao que classificou de uso abusivo de prisões preventivas, que, segundo o PT, submetem pessoas injustamente à privação de liberdade. O PT declarou ter certeza que a verdade prevalecerá no final do processo.
Fonte: G1
