SINDIQUÍMICA
Janot denuncia Temer por obstrução de justiça e organização criminosa
Além do presidente, outros oito políticos e empresários são alvo da acusação
Presidente Michel Temer durante reunião com sindicalistas em Brasília
12/09/2017 REUTERS/Adriano Machado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quinta-feira (14) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) sob acusação de organização criminosa e obstrução de justiça.
Além do peemedebista, outras oito pessoas, entre políticos e empresários, também são alvo de acusações.
O ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o ex-deputado e ex-assessor Rodrigo Loures, além dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, são acusados de organização criminosa.
O empresário Joesley Batista, sócio do grupo J&F, e o ex-diretor de relações institucionais da empresa Ricardo Saud, assim como Temer, são suspeitos de organização criminosa e obstrução de justiça. As defesas dos suspeitos já se pronunciaram — leia aqui.
Agora, o Supremo precisa analisar e aprovar a denúncia para a investigação avançar.
Em fevereiro deste ano, Temer prometeu afastar temporariamente do governo ministros denunciados no âmbito da Operação Lava Jato. Caso virassem réus, o presidente disse que afastaria os acusados em definitivo.
Dos nove denunciados hoje, seis estão atrás das grades: Cunha, Alves, Geddel, Loures, Joesley e Wesley. As únicas exceções são o próprio presidente Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).
Para a PGR, o grupo praticou “ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados”. Janot aponta Temer como “líder da organização criminosa desde maio de 2016”.
No caso do crime de obstruir a justiça, a PGR entendeu que houve pagamentos indevidos para evitar que o doleiro Lúcio Funaro firmasse um acordo de colaboração premiada.
“Neste sentido, Michel Temer é acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irmã de Lúcio Funaro”, segundo a Procuradoria.
A PGR destaca, porém, que, “apesar da tentativa, Lúcio Funaro firmou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República, que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, e as informações prestadas constam da denúncia”.
O que levou à denúncia
O pedido de investigação do procurador-geral Rodrigo Janot é baseado em três documentos: a delação de Batista, a delação do doleiro Lúcio Funaro (apontado como operador de propinas do PMDB) e a investigação da Polícia Federal sobre o chamado “quadrilhão do PMDB”.
De acordo com as investigações da PF (Polícia Federal), membros do partido formaram uma organização criminosa, com atuação na Petrobras, Caixa Econômica Federal, Câmara dos Deputados e Ministério da Agricultura, entre outros órgãos públicos, para garantir a captação de recursos, o financiamento do grupo e outras vantagens ilícitas.
No relatório, a Polícia Federal divide o grupo em quatro núcleos, cada uma com uma função específicas: o político/gerencial (que liderava a organização), o administrativo, o empresarial/econômico e o operacional/financeiro.
Figura central nessa organização é o doleiro e corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, que está preso desde julho de 2016 no Complexo Penitenciário da Papuda. Em delação já homologada pelo ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal, Funaro admitiu que trabalhou na arrecadação de dinheiro para as campanhas do PMDB em 2010, 2012 e 2014. Ele estima ter conseguido R$ 100 milhões para o partido e outras siglas coligadas.
Funaro é testemunha-chave em processos que envolvem o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, todos presos.
Primeira denúncia arquivada
Essa é a segunda denúncia apresentada pela PGR contra Temer. A primeira foi apresentada ao STF no dia 26 de junho e votada em 3 de agosto na Câmara dos Deputados.
Com base na delação de Joesley Batista e de outros executivos da J&F, Temer foi acusado de ter recebido, por intermédio do ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, propina de R$ 500 mil de Ricardo Saud, ex-diretor de relações institucionais do grupo J&F. Joesley e Saud estão presos em Brasília. O presidente sempre negou envolvimento no caso.
A denúncia foi arquivada na Câmara por 263 votos a 227. Foi a primeira vez na história do Brasil que um presidente foi acusado de um crime comum (neste caso, corrupção passiva) no exercício do mandato.
Abertura de inquérito
Além das duas denúncias, o ministro do Supremo Luis Roberto Barroso autorizou na terça-feira (12) a abertura de um novo inquérito contra Temer, para investigar as negociações sobre o Decreto nº 9.048/2017, o Decreto dos Portos, assinado em 10 de maio. A investigação partiu de uma conversa telefônica entre o presidente e seu ex-assessor especial, Rodrigo Rocha Loures, que estava grampeado.
A PGR vai investigar agora se Loures intermediou o recebimento de propina da empresa Rodrimar S/A, que atua no porto de Santos e tinha interesse na assinatura do decreto. A empresa nega a acusação. A depender do resultado das investigações, uma nova denúncia pode ser apresentada contra o presidente.
Fonte: R7
