SINDIQUÍMICA
Conselho Nacional de Previdência apoia reabertura das agências do INSS
Formado por representantes do governo, dos empregadores, dos empregados e dos aposentados, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou na noite de quinta-feira (dia 24) uma resolução em apoio à reabertura gradual das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país. A resolução foi publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União.
No texto, os conselheiros recomendam que o retorno gradual e seguro do atendimento continue a observar os requisitos necessários para a proteção sanitária dos segurados e beneficiários, dos servidores do INSS e da perícia médica federal, inclusive as hipóteses que autorizam o trabalho remot
Recomendam ainda “que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Secretaria de Previdência e o INSS adotem todas as medidas adicionais necessárias para garantir a normalização da oferta dos referidos serviços, especialmente no que se refere à perícia médica federal”.
Nesta quinta-feira, a Justiça federal acatou o recurso movido pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra uma liminar obtida pela Associação Nacional dos Médicos Peritos Federais (ANMP) que suspendia a reabertura das unidades. A entidade, no entanto, alegou que continuará recomendando à categoria que não compareça ao trabalho presencial nas agências que não tiverem sido aprovadas nas vistorias que têm sido realizadas pela ANMP.
De acordo com o balanço apresentado durante a reunião do Conselho de quinta-feira, de 762 peritos médicos federais que deveriam ter retornado ao atendimento presencial nas agências, 477 compareceram aos seus postos de trabalho. Foram realizadas, até às 16h, 4.169 perícias presenciais. Esses atendimentos ocorreram em 202 agências com perícia médica.
Atualmente, cerca de 700 agências do INSS estão em funcionamento em todo o país. De acordo com o presidente do instituto, Leonardo Rolim, que participou da reunião, “elas estão com todos os equipamentos e protocolos de atendimento e segurança para atender o segurado. Ele informou ainda que o cidadão tem acesso a informações sobre agendamentos, agências inspecionadas e serviços oferecidos por meio do site covid.inss.gov.br.
O secretário de Previdência enfatizou que, mesmo nos locais que não tenham agências em funcionamento, o segurado não será prejudicado e a antecipação dos benefícios continuará sendo realizada.
Fonte: Extra
