SINDIQUÍMICA
INSS tem mais 1,7 milhão de processos na fila de espera para concessão de benefícios
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem, hoje, um estoque de mais de 1,760 milhão de processos. Segundo o órgão, há 1,2 milhão de requerimentos em análise, e outros 486.456 estão em exigência e dependem de documentação complementar do segurado para que um servidor do órgão possa completar a análise. Com isso, o tempo médio de espera por um benefício no país está em 66 dias, quando por lei o tempo máximo seria de 45 dias.
Para o órgão, os processos em fase de exigência não integrariam a fila de espera, por já terem passado por uma avaliação inicial de técnicos do instituto.
Para resolver a pendência, o segurado precisa enviar as documentações solicitadas pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS ou, então, agendar a entrega numa das agências do órgão.
De acordo com dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o estoque de processos requerendo benefícios assistenciais (como BPC/Loas para idosos e pessoas com deficiência) está em 534.848 pedidos. Já as solicitações de benefícios por incapacidade (como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) somam 277.470.
No Rio de Janeiro, são mais de 149 mil processos, sendo pouco mais de 29 mil de benefícios por incapacidade. O estado está em terceiro no ranking com o maior número de processos, atrás de São Paulo e Minas Gerais, com 284.900 e 203 mil, respectivamente.
De acordo com o Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), embora ainda permaneça com estoques altos, o INSS conseguiu nos últimos meses reduzir o número de processos, especialmente os que aguardavam perícia médica. Cherulli aponta, porém, que o número de pedidos de benefícios assistênciais à espera de análise continua em crescimento e ainda gera judicialização dos casos:
— É importante frisar a redução do número de processos que aguardavam perícia médica. É um avanço significativo. Entretanto, os benefícios assistenciais não seguem o mesmo ritmo, visto que o número continua crescendo, pela impossibilidade de realização de alguns atos, por conta da pandemia e da ausência de meios substitutivos. A autarquia busca sempre o fraudador, a minoria, não o detentor de direitos, a maioria — avalia Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP.
A partir de junho deste ano, o prazo para uma resposta do INSS será ampliado para quase todos os benefícios previdenciários e poderá dobrar, no caso de pedidos de aposentadoria. O prazo oficial de 45 dias para todos os requerimentos feitos ao INSS será substituído por períodos de 30 a 90 dias, conforme o tipo de benefício ou auxílio solicitado. Os novos prazos são fruto de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e terão validade de dois anos.
