A matéria, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, segue para promulgação do Congresso Nacional O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 42/2022, que viabiliza pagamento do piso da enfermagem. Agora, a matéria que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados […]

Pelo calendário oficial, a maioria dos feriados cai em datas estratégicas – às segundas, quintas e sextas-feiras, datas que permitem ao trabalhador ter oportunidade de aproveitar melhor o tempo de descanso Se em 2022 grande parte dos feriados caiu no meio ou em fins de semana, o calendário de 2023 traz uma compensação para os […]

Ex-ministro coordenou grupos de trabalho na transição O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado hoje (13) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo. A confirmação foi feita durante evento de encerramento dos trabalhos de transição, no Centro Cultural […]

Sessão será virtual extraordinária de 24 horas O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo entre estados, União e Congresso sobre a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O acordo foi alcançado em […]

Tribunal apontou inconstitucionalidades na contratação de militares da reserva para reduzir filas, em 2020. Entre elas a falta de concorrência com civis e a forma e contabilizar o custo com as contratações A contratação exclusiva de dois mil militares da reserva para atuar no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), feita pelo governo de Jair […]