O anúncio foi feito em uma publicação nas redes sociais na tarde desta quarta-feira. O presidente Jair Bolsonaro encaminhou, de forma oficial, a indicação do secretário-geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). O anúncio foi feito em uma publicação nas redes sociais na tarde […]

“Não haverá prorrogação do auxílio até junho de 2021. Não existe articulação para isso”, afirmou a jornalistas O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que é “zero” a possibilidade de prorrogação do auxílio emergencial para 2021. “Não haverá prorrogação do auxílio até junho de 2021. Não existe articulação para isso”, afirmou a jornalistas. Segundo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a redação da Lei 13.848/19 ao art. 103, que estipula um prazo para ação que busca a concessão ou restabelecimento de benefício previdenciário indeferido ou cessado. O artigo103 da lei menciona limite de dez anos como o prazo de todo e qualquer direito ou ação do […]

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alegaram ao Tribunal de Contas da União dificuldades para implementar a teleperícia durante a pandemia do novo coronavírus. Os entraves foram relatados em um protocolo entregue nesta segunda-feira (5), conforme era cobrado em documento emitido no último dia 25, pelo […]

A redução de salários passou a ser permitida com a entrada em vigor da reforma trabalhista, em 2017 Os aeronautas da Latam aceitaram que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) inicie negociações com a empresa para a redução permanente dos salários da tripulação, na esteira da crise provocada pela pandemia. A deliberação em favor das […]