Proposta estabelece que a gestante ficará à disposição para trabalho remoto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado. Conforme o Projeto de Lei […]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve anunciar nos próximos dias que a proibição de novos reajustes anuais e por mudança de faixa etária também valerá para os planos e seguros de saúde que já tiveram aumento em qualquer mês deste ano. Segundo uma fonte que acompanha as negociações, os boletos desses planos voltarão […]

As contas foram criadas para o pagamento de benefícios sociais na pandemia SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Caixa já abriu 91 milhões de contas da poupança social digital, criada para o pagamento de benefícios sociais na pandemia. Esse também é o contingente de pessoas que, após cinco meses, segue enfrentando instabilidades no aplicativo Caixa […]

Sem números orçamentários definidos, governo adia lançamento do Pró-Brasil, conjunto de programas destinados à população vulnerável. Enquanto o Congresso aguarda propostas concretas, especialistas alertam para a pressão sobre as contas públicas O governo decidiu adiar o lançamento do Pró-Brasil, um megapacote de medidas sociais e econômicas, que estava previsto para hoje. A decisão foi tomada […]

Dos 20 Estados que adotaram o mecanismo como contrapartida à renegociação da dívida com o governo federal, 11 não cumpriram a regra em 2019 O cumprimento do teto de gastos, regra que proíbe que as despesas federais cresçam em ritmo superior à inflação, também virou um problema para os governadores. Dos 20 Estados que adotaram […]