A ação foi movida pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores, sob a alegação de que os condutores não podem ser penalizados diante da inexistência de sinalização O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) expediu uma liminar que proíbe a cobrança de multas sobre condutores flagrados trafegando em rodovias […]

Projeto do Orçamento Geral da União para o próximo ano foi enviado nesta quarta pelo governo ao Congresso Nacional O salário mínimo para o ano que vem ficará em 945,80 reais, anunciou nesta quarta-feira o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor aparece no projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado nesta quarta […]

Na Baixada Santista, categoria realizará duas assembleias antes de paralisar as atividades Consumidores devem ficar atentos ao pagamento de faturas, boletos bancários e outros tipos de cobrança. No próximo dia 6 de setembro, bancários de todo o País prometem cruzar os braços, por tempo indeterminado. O sindicato da categoria quer que os trabalhadores recebam 14,78% […]

Para o impedimento definitivo, são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores Está para ter início a sessão que vai definir se o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República é definitiva ou se ela deve retornar ao poder. Os senadores já começaram a chegar e ocupar seus lugares.  O presidente do Supremo Tribunal […]

*Resposta de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro Alguns empregados estão excluídos do direito de receber horas extras, mesmo quando ultrapassam a jornada normal de trabalho. É o caso, por exemplo, de quem ocupa cargo de gestão, como gerentes e diretores, que exercem cargos de confiança […]