Ministro interino Dyogo Oliveira vai apresentar o orçamento do Poder Executivo no fim da tarde desta terça-feira O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, apresentará no fim da tarde desta terça-feira (7), às 17 horas, a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. Após a apresentação, ele concederá entrevista coletiva […]

Os pedidos das prisões estão com ministro Teori Zavascki, do STF O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta terça-feira […]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (6) no Diário Oficial da União a decisão de fixar em até 13,57% o índice de reajuste máximo a ser aplicado a planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017. O anúncio do percentual, válido para planos de […]

Reflexos na remuneração do empregado e responsabilidade do empregador por acidente de trabalho Inicialmente cumpre informar que a cada período de 12 meses (período aquisitivo), o empregado faz jus a um período de férias de 30 dias. Após o período aquisitivo, o empregador tem até 12 meses (período concessivo) para conceder as férias do empregado […]

São Paulo — Depois de quase oito meses de idas e vindas, o processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve se aproximar do desfecho nos próximos dias. Está marcada para esta terça-feira (31) a entrega do parecer sobre o caso, redigido pelo o deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO). A leitura do […]