MP deve ser editada em situações de relevância e urgência As medidas provisórias (MPs) são normas com força de lei, enviadas pelo presidente da República para análise do Congresso Nacional. A regra é que a MP seja editada em situações de relevância e urgência. Assim que é editada, a MP já produz efeito jurídico imediato. […]

Desde a filiação do ex-juiz Sérgio Moro e de Deltan ao Podemos, o presidente destina ataques com mais frequência a eles e à Lava Jato O ex-procurador da República Deltan Dallagnol, recém-filiado ao Podemos, rebateu neste domingo, 13, a fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) – que disse que ele se negou a receber Deltan […]

Moro disse que quando era ministro ficou “desapontado” quando surgiram denúncias de corrupção contra a família Bolsonaro O pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sérgio Moro, voltou a acusar o presidente Jair Bolsonaro por ter progressivamente “sabotado” seu trabalho de combate à corrupção quando foi ministro da Justiça. “A partir de 2018 aceitei ir […]

As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (10) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. […]

Apesar da sua ascensão, a variante Ômicron não é a principal preocupação dos especialistas Hans Kluge, diretor regional para a Europa na Organização Mundial da Saúde, revelou esta terça-feira que a maior preocupação dos especialistas continua sendo a variante Delta, apesar da ascensão da variante Ômicron. De acordo com o especialista, a variante Ômicron ainda […]