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INSS disciplina revisão de benefício por incapacidade de longa duração

Após receber a carta, o beneficiário terá prazo de 30 dias para agendar a perícia médica no site do INSS, na opção Agendar Perícia, ou pelo telefone 135 O Ministério do Trabalho e Previdência publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, uma portaria que disciplina os procedimentos de operacionalização dos processos de revisão de […]

Comissão especial da Câmara rejeita PEC do Voto Impresso

Os deputados voltam a se reunir nesta sexta-feira (6), às 18h, para analisar um novo parecer A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou nesta quinta-feira (5), por 23 votos a 11, o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Filipe […]

Bolsonaro, ao STF: vocês não são os donos do mundo

Bolsonaro vem constantemente promovendo ataques contra os membros do STF O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (5), durante transmissão semanal pela internet, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “não são os donos do mundo”. Logo após desferir o ataque, voltou a defender diálogo entre os Poderes da República, em meio à crise […]

Congresso quer alterar todo o sistema político e eleitoral do país

O Senado já aprovou antes do recesso um minipacote que, agora, aguarda análise dos deputados BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com a volta esta semana dos trabalhos no Congresso, a Câmara dos Deputados pretende votar propostas que visam alterar praticamente toda a legislação eleitoral e política do país, em uma reforma que, se entrar em vigor, […]

PEC dos Precatórios é ‘pedalada’, que já gerou impeachment, diz vice da Câmara

No exercício da presidência da Câmara, Ramos pode, se desejar, abrir formalmente um processo de afastamento do presidente O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento dos precatórios em até dez anos é uma pedalada fiscal que pode ser enquadrado como crime de […]