O pagamento do 13º salário este ano poderá ser diferente para os trabalhadores que aderiram à redução de jornada ou suspensão de contrato previstas na Medida Provisória 936. O problema é que o texto, convertido em lei em julho, não detalha como deverá ser calculado o abono natalino para essas pessoas, o que, segundo advogados, […]

Na semana anterior o número de 13,3 milhões pessoas desempregadas O número de desempregados chegou a 14 milhões de pessoas na quarta semana de setembro, ficando estatisticamente estável em relação à semana anterior (13,3 milhões). Com isso, a taxa de desocupação (14,4%) ficou estável em relação à semana anterior (13,7%) e cresceu frente à primeira […]

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que estende até o fim de dezembro a suspensão de contratos e a redução de jornada e salário, possibilitadas pela medida provisória (MP) 936. Dessa forma, o programa vai totalizar oito meses de vigência. O sócio trabalhista do Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Luiz Calixto, alerta que as […]

O Detran-RJ vai ampliar o mutirão de serviços deste sábado (dia 17) para atender mais de 2 mil agendamentos em sete cidades com serviços de habilitação, identificação civil e veículos. Moradores do Rio, Volta Redonda, Campos, São Gonçalo, Mendes, Pinheiral e Porto Real receberão a força-tarefa do Detran para serviços como licenciamento anual, transferência de […]

Os governadores pediram ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o texto seja votado até o dia 30 deste mês, para dar tempo de aprovação no Senado ainda em novembro. Com o fim do auxílio do governo federal a governadores e prefeitos para o enfrentamento da covid-19, em dezembro, o comando da Câmara quer […]