Saiba quais profissões dão direito à aposentadoria especial A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao segurado que tenha trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Os agentes nocivos podem ser divididos em agentes biológicos, agentes químicos ou agentes físicos. Requisitos da aposentadoria especial Para se aposentar nesta categoria é […]

Regra de cálculo que permitia aumentar a aposentadoria, com apenas uma contribuição foi extinta Dentre as alterações implementadas pela Reforma de Previdência de 2019, estava uma nova regra que viabilizou o pedido da aposentadoria, descartando quase todas contribuições, de modo a utilizar apenas um recolhimento sobre o teto do INSS (R$ 7.087,22 em 2022), para […]

Fiscais vistoriaram 528 estabelecimentos, autuaram 121 postos por irregularidades e advertiram outros 139 para que exponham preço de antes e o atual Após duas semanas nas ruas, os fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda vistoriaram 528 postos de combustíveis em todo o estado […]

1) Introdução: Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação fundiária, trabalhista e previdenciária tem a nos dizer a respeito da proibição de distribuição de lucros e dividendos pelas empresas em débito. Para as empresas e profissionais mais atentos às implicações legais pelo descumprimentos dos preceitos legais, principalmente trabalhistas e previdenciários, esse material […]

Nesta segunda, os Estados Unidos anunciaram que pretendem retirar-se das reuniões do G20 em que estiverem presentes diplomatas e demais membros do governo russo O Brasil defenderá a permanência da Rússia no G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, disse nesta segunda (18) o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Essa postura […]