A maioria dos ministros entendeu que o envio das representações fiscais, que podem gerar denúncias criminais no MP, precisa aguardar uma decisão final na esfera administrativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, 10, a lei que impede a Receita Federal de comunicar o Ministério Público sobre indícios de crimes tributários e previdenciários antes […]

A cidade do Rio de Janeiro, na segunda (7), tornou-se a primeira capital no país a desobrigar o uso de máscaras em locais fechados BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) disse que os decretos municipais ou estaduais dispensando o uso de máscaras não afetam as regras estabelecidas pela agência em […]

A cotação do barril no mercado internacional já se aproxima de recordes históricos, ao testar o patamar de US$ 140, com risco de buscar níveis ainda mais elevados, como ameaça o governo russo, que sinaliza o produto chegando a US$ 300 (UOL/FOLHAPRESS) – O petróleo em patamares recordes vai bater no bolso dos brasileiros, dizem […]

Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a […]

A disparada do preço do petróleo com a guerra no leste europeu levou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) a começar a discutir, inclusive com o Congresso, o congelamento temporário do preço de combustíveis pela Petrobras O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a jornalistas na noite desta terça-feira, 8, ao deixar o prédio […]