A Receita Federal liberou a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, foram desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. Estão sendo pagos também R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando […]

A cesta básica é um benefício que o empregador pode conceder ao empregado de forma espontânea ou decorrer de obrigação estipulada em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. Quando decorre de obrigação fixada em norma coletiva, certamente que o empregador não pode deixar de cumprir a obrigação, pois provavelmente será penalizado com multa e ainda […]

A proposta de emenda à Constituição que impõe um teto aos gastos públicos (PEC 241) passou por sua primeira votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (10). O texto-base foi aprovado em primeiro turno de votação, mas para começar a valer precisará ser aprovada em segundo turno e depois ser submetida ao Senado. O objetivo […]

As agências da Caixa Econômica Federal abrirão uma hora mais cedo na segunda (10) e na terça-feira (11) para agilizar o atendimento Bancários de todo o País retornaram ao trabalho, depois de mais de um mês de greve. Em assembleia realizada na quinta (6) e na sexta-feira (7), os trabalhadores aceitaram a proposta apresentada pela […]