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Porém sem dar muitas esperanças para a petista, já que o Supremo só analisará questões sobre “o devido processo legal” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou nesta quarta-feira (6), em um evento em Washington, nos Estados Unidos, que a presidente afastada Dilma Rousseff poderá recorrer à corte caso o Senado confirme […]
Conforme artigos anteriores, já sabemos que para obter o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição são necessários 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade, mas com a incidência do fator previdenciário. Ou, segundo as novas regras de aposentadoria, se a soma do tempo de contribuição mínimo com […]
Deputado é acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, em março do ano passado O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o recurso enviado pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em um parecer de mais de 70 páginas em que Fonseca analisa cada […]
É um direito social do Trabalhador, o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. Beneficiários São beneficiários do seguro desemprego: Trabalhador despedido sem justa causa ou indiretamente, como, por exemplo, é situação que ocorre quando empregado solicita judicialmente a dispensa alegando que o empregador não está cumprindo as disposições do contrato, isto é, pede judicialmente a […]
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação dos preços da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,57% em junho deste ano. A taxa é menor que a de maio (0,84%), segundo dados divulgados hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). […]
