SINDIQUÍMICA
Caixa anuncia regras e prazos para saques do FGTS e cotas do PIS
Período de retirada dos valores vai de setembro a março de 2020
Conforme a Medida Provisória nº 889, as liberações relacionadas ao FGTS ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020. Os trabalhadores poderão retirar até R$ 500 por conta. Os trabalhadores terão acesso aos recursos de maneira escalonada conforme a data de aniversário, a partir de 13 de setembro até 31 de março de 2020. A expectativa do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia.
Os 33 milhões de trabalhadores que têm conta poupança na Caixa receberão os recursos automaticamente.
As pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril poderão sacar os recursos do FGTS primeiro, a partir de 13 de setembro. Já quem faz aniversário em maio, junho, julho e agosto terá acesso aos saques a partir de 27 de setembro. Quem nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro poderá sacar das contas do FGTS a partir 9 de outubro.
Nas casas lotéricas poderão ser realizados saques de até R$ 100, com a apresentação de um documento de identidade e do CPF. Nesse caso, o escalonamento será mais longo.
Para os nascidos em janeiro, o saque nas lotéricas começará apenas em 18 de outubro. Os saques nas lotéricas seguirão essa ordem: nascidos em fevereiro (25/10), março (08/11), abril (22/11), maio (06/12), junho (18/12), julho (10/01), agosto (17/01), setembro (24/01), outubro (07/02), novembro (14/02) e dezembro (06/03).
A liberação dos saques depende, no entanto, da adesão individual do trabalhador. As duas modalidades de saque criadas pela MP somam R$ 42 bilhões para serem liberados em 16 meses (quatro de 2019 e doze de 2020).
Caso o trabalhador não queira retirar o recurso, será necessário informar ao banco em um dos canais divulgados pelo banco, até 30 de abril de 2020. Desta forma, os valores não sacados serão devolvidos à conta vinculada ao FGTS.
De acordo com a Caixa, o crédito automático só será realizado para quem abriu conta poupança até o dia 24 de julho de 2019.
O pagamento aos não correntistas da Caixa, seguirá o seguinte cronograma:
Mês de nascimento: Data de início
Janeiro 18/10/2019
Fevereiro 25/10/2019
Março 08/11/2019
Abril 22/11/2019
Maio 06/12/2019
Junho 18/12/2019
Julho 10/01/2020
Agosto 17/01/2020
Setembro 24/01/2020
Outubro 07/02/2020
Novembro 14/02/2020
Dezembro 06/03/2020
Além do saque imediato, a MP 889 traz a modalidade do saque aniversário que prevê, a partir de 2020, a possibilidade de o trabalhador retirar, anualmente, um percentual de seu saldo no FGTS. A previsão é de que o saque aniversário dê aos trabalhadores acesso a R$ 12 bilhões.
Os interessados em migrar para a sistema do saque aniversário poderão comunicar ao banco, a partir de 1º de outubro de 2019, nos canais a serem divulgados em fgts.caixa.gov.br. Ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.
Em relação aos cotistas do Fundo do PIS/Pasep, que atendia a trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988, o governo pretende permitir o saque de R$ 2 bilhões, de um estoque total de R$ 23 bilhões.
Os saques do PIS obedecerão uma lógica diferente, por idade do beneficiário, sendo que os trabalhadores com conta na Caixa receberão os recursos a partir do dia 19 deste mês, independentemente da idade.
Já os trabalhadores sem conta na Caixa que tenham mais de 60 anos poderão sacar os recursos a partir do dia 26 de agosto. Os beneficiários com até 59 anos poderão realizar os saques do PIS a partir de 2 de setembro. No caso do PIS, não há prazo limite para a retirada do dinheiro.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, reafirmou que a Caixa está focada para o atendimento de todos os brasileiros. “Funcionaremos inclusive nos sábados e todos os executivos, inclusive eu, estaremos nas agências. Teremos diretores em todos os Estados e irei pessoalmente ao Norte e Nordeste”, completou.
Fonte: Época Negócios
