NR-15 da portaria 3.214/1978.   As atividades insalubres mereceram atenção do legislador constituinte que no art. 7º, inciso XXIII da Lex Mater, fez previsão de adicional de remuneração para trabalhadores que exerçam suas funções nestas condições. Ademais, a própria CLT regulamenta o trabalho insalubre estipulando, por exemplo, os percentuais do adicional (art. 192, CLT). De […]

Ministros do STF divergem sobre escolha de relator da Lava Jato Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo Estado divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, […]

Teori Zavascki é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde novembro de 2012 e relator da Operação Lava Jato O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, de 68 anos, que estava na aeronave que caiu na tarde desta quinta-feira (19) em Paraty, no litoral do estado do Rio de Janeiro, é também um dos […]

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgou ontem que o seguro-desemprego será pago de forma escalonada, excepcionalmente, neste mês, devido ao grande volume de pagamentos e para evitar a superlotação de agências. O cronograma prevê que os depósitos sejam feitos até sábado. De acordo com a Pasta, os valores das parcelas do benefício já […]

Em entrevista à agência Reuters, presidente afirmou que proposta que estabelece idade mínima de 65 anos para aposentadoria é ‘fundamental’ O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista à agência Reuters, que a definição de uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem é um ponto “fundamental” da reforma da Previdência que foi […]