O salário mínimo é o piso para o pagamento dos benefícios, como aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte Os benefícios pagos pelo INSS serão reajustados em 6,58% em 2017 e terão teto de R$ 5.531,31. O aumento foi definido pelo INPC de 2016, como prevê a legislação, e publicado em portaria no Diário Oficial […]

Maia, Arantes e Rosso viajam pelo Brasil para divulgar as candidaturas A pouco mais de 20 dias para a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, os três principais candidatos ao comando da Casa estavam viajando em campanha pelo Brasil nesta quinta-feira, 12. Candidato à reeleição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está […]

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou ontem (10), sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. Maia assinou a medida assim que chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 10h30, segundo sua assessoria. Esta é a primeira peça orçamentária publicada sob vigência da emenda constitucional (PEC 55/2016) que estabelece teto […]

O processo havia sido interrompido após o vencimento de uma medida provisória semelhante e não votação pelo Congresso Nacional de projeto de lei com o mesmo tema O governo federal retomará o pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na próxima segunda-feira (16), de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e […]

A justa causa do empregador, conhecida como “rescisão indireta” está prevista na CLT. Saiba em que casos ela pode ser aplicada. O empregado que vivenciar o descumprimento de seu contrato de trabalho e que, devido a isso, sofra prejuízos de qualquer ordem, tem o direito de entrar com o pedido de “rescisão indireta”. Nestes casos, […]