Category Archive: 'Home_Coluna03'

STJ decide se FGTS deve ser partilhado com ex-cônjuge

A questão está divindo tribunais do país e até mesmo a corte de Brasília Nas próximas semanas, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá decidir se o saldo do FGTS acumulado pelo contribuinte ao longo de anos de trabalho deve ser partilhado com o ex-marido ou a ex-mulher na hora da separação. De acordo com […]

Setor público tem déficit de R$111,249 bi, o pior desde 2001

Brasília – O rombo das contas do setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras) em 2015 somou R$ 111,249 bilhões, conforme informou nesta sexta-feira, 29, o Banco Central. A quantia representa 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2014, o país havia registrado déficit primário no valor […]

Aposentadoria – Revisão do ato de concessão do benefício

A revisão do ato de concessão do benefício é o procedimento administrativo utilizado para reavaliação do ato praticado pelo INSS e pode ser solicitada por diversos motivos, observado o prazo que a lei exige. Antes de adentrar especificamente no assunto, faz-se pertinente alguns esclarecimentos que serão abordados a seguir. Você sabe o que é CNIS? […]

CPF de dependente a partir de 14 anos terá que constar no IR

A novidade está na Instrução Normativa 1610, publicada ontem (25) no Diário Oficial da União. Os contribuintes terão de incluir na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) o número do CPF dos dependentes com idade a partir de 14 anos. A novidade está na Instrução Normativa 1610, publicada hoje (25) no Diário Oficial da […]

INSS retoma trabalho com atendimento exclusivo para perícia inicial

Segundo a associação, o atendimento será exclusivo para perícias iniciais, caso de quem ainda está buscando o benefício Após mais de quatro meses de paralisação, médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retornaram hoje (25) ao trabalho. De acordo com a Associação Nacional dos Médicos Peritos, todos os profissionais vão retomar suas atividades, […]