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STF: Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou hoje (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que […]

IBGE: número de desempregados sobe 41,5%; taxa chega a 9%

De setembro a novembro de 2015, o número de desempregados no Brasil chegou a 9,1 milhões, um aumento de 41,5% em relação ao mesmo período de 2014, quando o número de desempregados era de 6,4 milhões, segundo o IBGE. Os dados foram revelados nesta sexta-feira (19) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra […]

Economia do Brasil tem pior resultado em 25 anos, mostra BC

São Paulo –  A atividade econômica do Brasil registrou em 2015 a maior recessão em 25 anos, apontaram dados do Banco Central nesta quinta-feira, após aprofundar a contração no quarto trimestre em meio a incertezas políticas e fiscais que se arrastam para 2016. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto […]

12 dúvidas sobre Auxílio-doença

1. Depois de quanto tempo encostado posso aposentar? Esse tempo vai depender do restabelecimento para voltar ao trabalho. Caso não seja possível, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenta adaptar essa pessoa a outra atividade. Não sendo possível, deve ser concedida a aposentadoria. 2. Só consegui agendar minha perícia para daqui a 60 dias. […]

PMDB e PP elegem hoje seus líderes na Câmara dos Deputados

Quatro deputados disputam hoje (17) as lideranças das bancadas do PMDB e do PP na Câmara, em votações secretas. Os atuais líderes das duas legendas – deputados Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Eduardo da Fonte (PP-PE) estão disputando a reeleição. Os dois partidos fazem parte da base de sustentação do governo no Congresso. No PMDB, a […]