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O governo defende a uniformização das alíquotas de ICMS sobre combustíveis em todo o País e já acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso Nacional a legislar sobre o assunto O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 10, que orientou o Ministério da Justiça a judicializar o ICMS cobrado por Estados […]
A ideia é que os dois aeroportos tenham o mesmo operador (FOLHAPRESS) – O processo de concessão do aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, teve nova reviravolta nesta quinta (10). O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou o adiamento do leilão do terminal, previsto agora para ser realizado em 2023, em conjunto […]
Os líderes do Senado devem se reunir na próxima segunda-feira, 14, para discutir o pacote O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a autonomia para os Estados definirem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Os senadores devem pautar dois projetos de lei sobre o tema na […]
A condução da política fiscal pela equipe do ministro Paulo Guedes tem sido criticada por economistas, que veem a melhora no quadro das contas como momentânea e passível de reversão BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em reação a críticas dirigidas à condução da política fiscal do governo, o Ministério da Economia lançou uma ofensiva para mostrar […]
Medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente O Senado aprovou hoje (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade amanhã (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. […]
