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A escolha da PEC como instrumento é uma maneira de passar por cima das restrições impostas pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que exige nesses casos a elevação de outro tributo para compensar a perda de arrecadação BRASILIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para […]
As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês A Caixa paga nesta sexta-feira (21) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) transformou o valor do ICMS em motivo de embate com os governadores SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A discussão a respeito do descongelamento ou não do ICMS sobre combustíveis ao final de janeiro se encaminha no sentido da liberação para que cada estado adote a medida que achar adequada. Após […]
Há uma aceleração nos novos registros da doença em vários países da região, inclusive no Brasil Diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Etienne alertou nesta quarta-feira para a rápida disseminação do vírus da covid-19 pelas Américas, no nível mais forte visto desde o início da pandemia. Durante entrevista coletiva virtual, ela disse que […]
O não cumprimento das determinações em 48h pode gerar multa diária de R$ 50 mil. SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O movimento sindical nacional dos bancários obteve nesta quarta-feira (19) uma decisão provisória na Justiça para que o Banco do Brasil coloque em home office todos os funcionários que trabalham em prédios comerciais sem atendimento […]
