Notícias

Beneficiários com NIS de final 7 recebem novo Bolsa Família

Adicional de R$ 150 é pago a famílias com crianças de até seis anos  A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (25) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com […]

RFB já recebeu 4,6 mil doações diretas para fundos sociais pelo IR

Doações correspondem a quase R$ 3,4 milhões A Receita Federal registrou, nos primeiros 15 dias de entrega da declaração do Imposto de Renda, 4.655 doações diretas para os fundos sociais voltados a promover cidadania para crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o Fisco, essas doações correspondem a quase R$ […]

Revisão do FGTS: decisão impacta a vida de cada trabalhador

Ministros do STF analisam pedido para que rendimento do FGTS acompanhe a inflação. Se aprovada, mudança pode render ao trabalhador R$ 2,1 mil a mais em 10 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade na próxima quinta-feira, dia 27, ao julgamento da ação que questiona a correção dos valores das contas do FGTS dos […]

DCTFWeb: Receita Federal prorroga prazo para envio de informações de processos trabalhistas

A apresentação da DCTFWeb torna-se obrigatória para fatos geradores ocorridos a partir de julho de 2023. De acordo com Instrução Normativa RFB n.º 2.139, de 30 de março de 2023, em caso de confissão de dívida relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela justiça […]

Proposta suspende regras da Aneel sobre micro e minigeração de energia

Deputado afirma que a norma da Aneel prejudica os consumidores O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 65/23 suspende parte da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que alterou as regras sobre conexão e faturamento de usinas de micro e minigeração geração distribuída (Resolução Normativa 1.059/23), publicada em fevereiro deste ano. A proposta, em […]