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A decisão foi anunciada durante reunião extraordinária e tem caráter emergencial, com autorização temporária para atender às demandas da pandemia A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na quinta-feira, 13, por unanimidade, o uso de dois medicamentos, os anticorpos monoclonais banlanivimabe e etesevimabe, para o tratamento de pacientes do coronavírus no País. A decisão […]
O entendimento contraria o governo, que pleiteava que essa regra só passasse a contar a partir do julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 13 A União sofreu uma derrota bilionária no Supremo Tribunal Federal (STF). Por 8 votos a 3, a Corte decidiu que a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, decisão que foi […]
Durante a tramitação do projeto, foram apresentadas emendas que sugeriam que a suspensão do reajuste se estendesse aos planos de saúde. A proposta foi negada pelo relator BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que veda o reajuste de medicamentos em 2021. De autoria do senador Lasier Martins […]
O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta […]
Entre as propostas, está a flexibilização da fidelidade à bandeira, a possibilidade de venda em delivery e até a supressão da terceira casa decimal no preço de bomba dos produtos RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) vai colocar em consulta pública uma série de propostas de […]
