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Eram 16 as capitais, ao lado do DF, com lotação em níveis críticos na semana anterior. No início de abril, esse número chegou a 22 das 27 cidades. SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após uma alta na demanda, os novos casos graves de coronavírus começam a dar sinais mais concretos de arrefecimento no país: nesta […]
Fica mantido o dia 31 de maio como a data-limite para prestar contas com a Receita Federal BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que prorrogava o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda até 31 de julho deste ano. Dessa forma, […]
O PGR sustenta que a Corte deve manter entendimento semelhante ao que validou o intercâmbio de informações do Fisco e do Coaf com o Ministério Público em investigações criminais O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu o compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o Ministério Público Eleitoral sem autorização judicial. Em parecer enviado […]
Decisão vem horas depois da leitura de relatório na comissão mista Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais […]
A OMC planejam discutir entre as regras comerciais que protegem a propriedade intelectual por trás das vacinas contra a covid-19 Embaixadores da Organização Mundial do Comércio (OMC) planejam discutir entre esta quarta-feira, 5, e amanhã, dia 6, as regras comerciais que protegem a propriedade intelectual por trás das vacinas contra a covid-19, em meio à […]
