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Nunes Marques afirmou, na decisão, que “não há previsão de prazo para apreciação do pedido de impeachment Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kassio Nunes Marques disse que a insatisfação com o presidente deve ser resolvida nas urnas e que o impeachment não pode ser ferramenta de […]

Além de protagonizar disputas judiciais e bate-boca até o momento, os congressistas dos dois grupos já preparam uma batalha de requerimentos para retaliar os adversários Com apenas duas sessões realizadas, a CPI da Covid virou palco de uma guerra declarada entre governistas e senadores do chamado G7, bloco composto por independentes e opositores do Palácio […]

Em nota, a empresa disse estar tomando medidas para a reintegração do local A Petrobras confirmou neste domingo, 2, ser proprietária de um terreno ocupado por famílias vulneráveis com o apoio de sindicatos de petroleiros desde o sábado, 1º de maio, em Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Em nota, a empresa disse […]

Reequilíbrio econômico-financeiro é uma medida prevista em contratos de concessão para adequar as receitas do concessionário a variações abruptas nas condições econômicas preestabelecidas. RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Os efeitos da pandemia sobre a atividade econômica ainda devem pesar no bolso do consumidor com a revisão, para cima, no valor de tarifas de energia […]

Na sexta-feira (30), o STF julgou o mérito da ação movida pelo Podemos e decidiu que a cobrança de tarifa pelos bancos apenas pela disponibilização de um limite maior para o cheque especial é inconstitucional A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou neste domingo que nenhum de seus associados cobram tarifas dos clientes que têm […]