Notícias

Arrecadação federal é de R$ 166,28 bilhões em setembro

O valor é o maior desde 2000 A União arrecadou R$ 166,28 bilhões em impostos em setembro, de acordo com dados divulgados hoje (25) pela Receita Federal. Na comparação com setembro do ano passado, houve um crescimento real de 4,07%, descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor […]

STF decide que licença-maternidade começa somente após alta hospitalar

Decisão, que tem efeito imediato para trabalhadoras formais, beneficia mães que têm bebês prematuros. Dados de 2019 mostram que Brasil teve 300 mil partos prematuros O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, em plenário virtual, que o início do período de licença maternidade e do salário maternidade deve começar quando houver a alta hospitalar […]

Última parcela de outubro do Auxílio Brasil é paga hoje

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (25) o pagamento da parcela de outubro do Auxílio Brasil. Recebem nesta terça-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. O valor vigorará até dezembro. A emenda constitucional também […]

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o […]

Copom inicia 7ª reunião do ano para definir taxa básica de juros

Em 13,75% ao ano, Selic parou de subir na última reunião, em setembro Em meio aos impactos de uma possível recessão nos Estados Unidos e do comportamento da inflação no Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (25) a sétima reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a […]