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Comissão mista aprova tributação sobre fundos exclusivos para financiar 13º do Bolsa Família

Para entrarem em vigor, as mudanças ainda precisam ser analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado até 24 de março SÃO PAULO – A Comissão Mista do Congresso Nacional destinada a analisar a medida provisória que instituiu o pagamento do 13º para o Bolsa Família em 2019 (MPV 898/2019) aprovou, nesta terça-feira (3), o […]

Banco Central abre a porta para nova redução da taxa Selic

Após decisão emergencial do banco central dos EUA de reduzir taxas, autoridade monetária brasileira sinaliza que postura de interromper queda da Selic será reavaliada. Governos de vários países anunciam medidas para evitar recessão Diante do avanço do coronavírus e dos efeitos da epidemia sobre a economia brasileira, o Banco Central (BC) abriu a porta nesta terça-feira (3/3), para […]

Congresso retoma análise de vetos nesta quarta-feira

O Congresso Nacional retoma, nesta quarta-feira (4), às 14 horas, sessão para análise de vetos presidenciais a projetos de lei. O quórum da sessão será o mesmo registrado nesta terça-feira, já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu os trabalhos em vez de encerrar a sessão. Ele explicou que os projetos de lei enviados pelo […]

Governo avalia como regular taxação de seguro-desemprego

Os trabalhadores dispensados e que recebem o benefício passarão a pagar uma contribuição O governo prevê regulamentar nas próximas semanas a cobrança de alíquota previdenciária sobre as parcelas do seguro-desemprego. Só depois desse decreto é que os trabalhadores dispensados e que recebem o benefício passarão a pagar a contribuição, que poderá ser de 7,5% a […]

Congresso pode analisar nesta terça-feira veto de Bolsonaro a regras do orçamento impositivo

Congresso pode analisar nesta terça-feira veto de Bolsonaro a regras do orçamento impositivo O Congresso Nacional fará nesta terça-feira (3) uma sessão conjunta, formada por deputados e senadores, para tentar analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro a mudanças nas regras de pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento do governo. Esta será a segunda tentativa de votar os vetos a trechos da Lei […]