Notícias

CCJ da Câmara pede mais prazo para analisar a reforma da Previdência

Pedido foi feito pelo presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), que espera votar o texto até o dia 17 de abril. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pediu ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mais prazo para analisar a reforma da Previdência no colegiado. O prazo de cinco sessões, previsto no regimento interno […]

Câmara aprova PEC que tira poder do Executivo sobre Orçamento

Líderes decidiram votar, nesta terça, proposta que obrigar o governo a executar todo o Orçamento de investimentos e emendas de bancadas estaduais THIAGO RESENDE E ANGELA BOLDRINI – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em votação-relâmpago, a Câmara aprovou em dois turnos a proposta de emenda constitucional que retira do governo poder sobre o Orçamento. O texto […]

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários […]

Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer

Informação foi repassada pelo advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25), a soltura do ex-presidente Michel Temer, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista. Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam […]

Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher

O plenário do Senado aprovou dia 13 o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados. O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para […]