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Estimativa é de que R$ 1,3 bilhão possa ser sacado este ano pela regra antiga do fundo, independente do calendário de saque de fevereiro São Paulo – Pelas regras anteriores à Medida Provisória anunciada pelo presidente Michel Temer no final do ano passado, 1 milhão de trabalhadores já podem sacar hoje o dinheiro depositado em contas […]
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) divulgou ontem que o seguro-desemprego será pago de forma escalonada, excepcionalmente, neste mês, devido ao grande volume de pagamentos e para evitar a superlotação de agências. O cronograma prevê que os depósitos sejam feitos até sábado. De acordo com a Pasta, os valores das parcelas do benefício já […]
Direitos trabalhistas frente a uma demissão sem justa causa, com justa causa e a pedido do empregado, bem como diante de uma rescisão indireta (justa causa do empregador). Esse artigo visa esclarecer algumas dúvidas sobre os direitos dos empregados diante de uma possível demissão. Irei tratar cada espécie de demissão separadamente para uma melhor compreensão […]
Em entrevista à agência Reuters, presidente afirmou que proposta que estabelece idade mínima de 65 anos para aposentadoria é ‘fundamental’ O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista à agência Reuters, que a definição de uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem é um ponto “fundamental” da reforma da Previdência que foi […]
O salário mínimo é o piso para o pagamento dos benefícios, como aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte Os benefícios pagos pelo INSS serão reajustados em 6,58% em 2017 e terão teto de R$ 5.531,31. O aumento foi definido pelo INPC de 2016, como prevê a legislação, e publicado em portaria no Diário Oficial […]
