*Resposta de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro Alguns empregados estão excluídos do direito de receber horas extras, mesmo quando ultrapassam a jornada normal de trabalho. É o caso, por exemplo, de quem ocupa cargo de gestão, como gerentes e diretores, que exercem cargos de confiança […]

Sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, começou há pouco o primeiro dia da fase final do julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. A expectativa é de que a conclusão do processo ocorra até a madrugada da quarta-feira (31). A primeira parte da sessão será dedicada […]

São Paulo – Até 15 de dezembro, a Receita Federal ainda vai liberar quatro lotes de restituição do Imposto de Renda 2016 e de declarações de 2008 a 2015 que caíram na malha fina. Se ainda aguarda a sua, pode acessar a página da Receita na internet para consultar a situação da sua declaração. Não […]

Ao mandar um funcionário embora sem justa causa que está registrado CLT, a empresa decide se quer que ele cumpra o aviso prévio ou se pagará o empregado por isso. No primeiro caso, chamado de aviso prévio trabalhado, o funcionário tem direito a trabalhar menos nesse período. Isso significa que ele não precisará cumprir a […]

Julgamento da presidente afastada começa na próxima quinta-feira e deve durar uma semana O futuro político da presidente afastada Dilma Rousseff será definido a partir do próximo dia 25, em uma sessão que deve se estender pelo fim de semana. O início das sessões se dará em uma quinta-feira, com a inquirição das testemunhas. Na […]