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Preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Eduardo Cunha incluiu em seu rol de testemunhas de defesa o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula. A indicação de testemunhas foi feita em um documento de defesa prévia do ex-parlamentar, que presidiu a Câmara dos Deputados. No documento, a defesa pede a absolvição de Cunha […]
Alguns dos maiores penalizados serão aqueles que forem flagrados usando aparelhos celulares ou dirigindo sob efeito de álcool Punições mais severas a motoristas infratores começam a ser aplicadas a partir desta terça-feira (01) em todo o Brasil. As multas sofreram reajustes que variam de 52% a 244%. Alguns dos maiores penalizados serão aqueles que forem […]
Previsão é de que, em 2016, haverá contração de 3,4% e que o próximo ano começará com queda de 0,5% no Produto Interno Bruto As expectativas de recuperação da economia brasileira têm melhorado, mas ainda não será em 2017 que o país vai sair da crise. A previsão é de que em 2016 haverá contração […]
Você sabe para que serve o aviso-prévio, como se calcula, qual a data deve constar como baixa na carteira de trabalho (CTPS)? Ao final desse informativo, irei apresentar um resumo do assunto, por meio de perguntas e respostas. O aviso-prévio tem como finalidade indicar a data do término do contrato de trabalho. Esse período possibilita […]
Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do […]
