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São Paulo – O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara dos Deputados. “Ao completar 17 dos 24 meses do meu mandato de presidente, dois meses de meu afastamento do cargo, resolvi ceder a apelos generalizados pelos meus apoiadores. É público e notório que a casa está acéfala, fruto de […]

São Paulo – Os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do PIS/PASEP do ano-base 2014 terão uma nova oportunidade de receber o benefício entre 28 de julho e 31 de agosto de 2016. A decisão foi anunciada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na noite de sexta-feira (1º). Segundo ele, 1,2 milhão […]

Porém sem dar muitas esperanças para a petista, já que o Supremo só analisará questões sobre “o devido processo legal” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou nesta quarta-feira (6), em um evento em Washington, nos Estados Unidos, que a presidente afastada Dilma Rousseff poderá recorrer à corte caso o Senado confirme […]

Conforme artigos anteriores, já sabemos que para obter o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição são necessários 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade, mas com a incidência do fator previdenciário. Ou, segundo as novas regras de aposentadoria, se a soma do tempo de contribuição mínimo com […]

Deputado é acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, em março do ano passado O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o recurso enviado pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em um parecer de mais de 70 páginas em que Fonseca analisa cada […]