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É um direito social do Trabalhador, o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. Beneficiários São beneficiários do seguro desemprego: Trabalhador despedido sem justa causa ou indiretamente, como, por exemplo, é situação que ocorre quando empregado solicita judicialmente a dispensa alegando que o empregador não está cumprindo as disposições do contrato, isto é, pede judicialmente a […]
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação dos preços da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,57% em junho deste ano. A taxa é menor que a de maio (0,84%), segundo dados divulgados hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). […]
O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), escolhido na semana passada para ser o relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem até as 10h de hoje (5) para entregar seu parecer sobre o recurso apresentado pelo presidente afastados da Casa, que pede a anulação da tramitação do processo de […]
Na categoria estão enquadrados pessoas que trabalham com atividades de risco ou agentes nocivos, químicos e biológicos Para ajudar na solução da crise fiscal nos estados, o governo pretende alterar as regras de aposentadorias especiais na reforma da Previdência Social. De acordo com o jornal O Globo, outro objetivo da mudança seria ganhar apoio de governadores em negociações feitas com o Congresso […]
O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira, 30, com vetos, a Lei de Responsabilidade das Estatais, que estabelece regras que restringem a nomeação de presidentes, diretores e integrantes dos Conselhos de empresas estatais. A decisão será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 1º. O prazo final regimental do Projeto de Lei […]
