O Direito do Trabalho é uma das áreas onde as dúvidas são mais recorrentes. Não é para menos, afinal, sempre há novas pessoas entrando no mercado de trabalho e, embora muitos já conheçam a dinâmica e as garantias trabalhistas, existem dúvidas que somente um profissional habilitado e que estuda corriqueiramente as mudanças pode tirar. Dentre […]

A grande maioria das pessoas acha que política é uma atividade relacionada com governo, partidos políticos, esfera pública, ideologia, políticas públicas, etc. Uma definição mais formal dessa leitura diria que a política é a pratica da arte ou ciência de dirigir e administrar estados ou outras unidades políticas. O que tem de errado nessa definição? Muita […]

Paralelamente, a CCJ ainda precisa analisar uma consulta enviada pelo presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA) Começa a contar amanhã (17) o prazo de cinco dias úteis para que a defesa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar reverter o resultado de terça-feira (14) […]

Marcada para o início da tarde de hoje (14), a reunião do Conselho de Ética pode concluir, depois de oito meses, o processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O desfecho do caso está nas mãos da deputada Tia Eron (PRB-BA), que substituiu o primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), que […]