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Brasília – A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ser partilhado na separação de casal. A regra vale só para o valor recolhido enquanto durar a união. O entendimento foi formado a partir da discussão sobre o caso de um casal […]
Em mais um dia de otimismo no mercado de câmbio, o dólar teve forte queda e fechou abaixo de R$ 3,70 pela primeira vez em mais de três meses. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (9) vendido a R$ 3,697, com queda de R$ 0,042 (-1,12%). A cotação está no menor nível desde 20 de […]
Além disso, sem uma mudança de cenário, a avaliação é que pode haver mais um recuo também em 2017 A economia brasileira deverá ter em 2016, segundo analistas, uma recessão até mais forte do que a registrada no ano passado, quando o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 3,8%. Nas projeções de bancos e consultorias, a […]
Aposentados e pensionistas podem fazer a atualização de dados pelo site da Previdência Social Os segurados e beneficiários da Previdência Social devem manter seus endereços atualizados junto à Previdência Social para continuar recebendo as correspondências oficiais da instituição, tais como o extrato anual e a carta de concessão de benefício. Aposentados e pensionistas podem fazer […]
Introdução Por férias anuais entende-se, certo número de dias consecutivos durante os quais, a cada ano, o trabalhador que cumpriu certas condições de serviço interrompe o seu trabalho, recebendo, não obstante sua remuneração (Amauri Mascaro Nascimento, Curso de direito do trabalho, 2009, p. 1.168). É um direito irrenunciável do trabalhador, mas que poderá perdê-lo, ao […]
