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*Resposta de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro Diversas situações podem resultar em estabilidade no emprego. Algumas são decorrentes de uma condição especial em que o funcionário se encontra. Por exemplo: a estabilidade conferida à empregada gestante e ao empregado que sofreu acidente do trabalho e […]
Na reunião, o PTB apresentou uma proposta de reorganização tributária, com a extinção de algumas cobranças e criação de outras Nesta terça-feira (23), deputados federais que participaram de um almoço com Dilma Rousseff afirmaram que a presidente da República aceita abrir mão da recriação da CPMF em troca de uma proposta alternativa de incremento das […]
O prazo final de entrega da declaração de IR 2016 é 29 de abril, uma sexta-feira A Receita Federal irá liberar na quinta-feira (25),a partir das 8h, os programas de preenchimento e envio da declaração do Imposto de Renda de 2016. A Folha de S. Paulo destaca que a apesar da liberação, a declaração só […]
BRASÍLIA – Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar (contingenciar) gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar as despesas nos trilhos no ano […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou hoje (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que […]
