BRASÍLIA – Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar (contingenciar) gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar as despesas nos trilhos no ano […]

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou hoje (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que […]

De setembro a novembro de 2015, o número de desempregados no Brasil chegou a 9,1 milhões, um aumento de 41,5% em relação ao mesmo período de 2014, quando o número de desempregados era de 6,4 milhões, segundo o IBGE. Os dados foram revelados nesta sexta-feira (19) e fazem parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra […]

São Paulo –  A atividade econômica do Brasil registrou em 2015 a maior recessão em 25 anos, apontaram dados do Banco Central nesta quinta-feira, após aprofundar a contração no quarto trimestre em meio a incertezas políticas e fiscais que se arrastam para 2016. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto […]

1. Depois de quanto tempo encostado posso aposentar? Esse tempo vai depender do restabelecimento para voltar ao trabalho. Caso não seja possível, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenta adaptar essa pessoa a outra atividade. Não sendo possível, deve ser concedida a aposentadoria. 2. Só consegui agendar minha perícia para daqui a 60 dias. […]