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Modalidade de trabalho remoto deve constar do contrato de trabalho, segundo a lei. Entre os vetos, fica proibida a restituição do saldo do vale-alimentação que não tenha sido usado em 60 dias O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação, […]
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos […]
Pagamentos do abono salarial para quem trabalhou em 2021 começará apenas em 2023 Muito se fala sobre quando terá início o próximo calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep, e se o mesmo poderá retornar ainda em 2021. Contudo, o próximo calendário de pagamentos do abono salarial terá início apenas em 2023. Até 2021 […]
Patamar continua abaixo do nível pré-pandemia A produção industrial brasileira subiu 0,6% em julho, após cair 0,3% em junho deste ano. Com isso, o setor ainda se encontra 0,8% abaixo do patamar pré-pandemia de covid-19, em fevereiro de 2020, e 17,3% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. Na comparação anual, a queda […]
Alexandre de Moraes falou na cerimônia de lacração das urnas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral, que busca constantemente dar o máximo de transparência aos processos eleitorais. As declarações de Moraes foram dadas no encerramento da cerimônia de assinatura digital e […]
