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Indicador que mede os avanços da inflação é reajustado e prevê nova alta para o salário mínimo e benefícios do INSS Na semana passada o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, onde, dentre as mudanças previstas para o ano que vem temos o reajuste do salário mínimo. Conforme a Lei de […]
Fiscais vistoriaram 528 estabelecimentos, autuaram 121 postos por irregularidades e advertiram outros 139 para que exponham preço de antes e o atual Após duas semanas nas ruas, os fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda vistoriaram 528 postos de combustíveis em todo o estado […]
Os atendimentos a casos de síndrome gripal e a taxa de positividade mantém a tendência de redução Nesta sexta-feira (15/07), foi divulgado o Panorama Semanal Covid-19 do Estado do Rio de Janeiro, que mostra que todos os indicadores precoces da Covid-19 apresentam tendência de queda. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), […]
1) Introdução: A Lei nº 11.770/2008 (DOU de 10/09/2008) (1) foi um marco nos direitos sociais das mulheres ao instituir o Programa Empresa Cidadã… Esse programa permite a prorrogação por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade prevista no artigo 7º, caput, XVIII da Constituição Federal (CF/1988), mediante concessão de incentivo fiscal. Pela lei os […]
1) Introdução: Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação fundiária, trabalhista e previdenciária tem a nos dizer a respeito da proibição de distribuição de lucros e dividendos pelas empresas em débito. Para as empresas e profissionais mais atentos às implicações legais pelo descumprimentos dos preceitos legais, principalmente trabalhistas e previdenciários, esse material […]
