SINDIQUÍMICA
No Pix, não será possível cancelar transação após a confirmação, e devolução do dinheiro só estará disponível se partir do recebedor
No Pix, o novo sistema de pagamentos instantâneos que está sendo desenvolvido pelo Banco Central (BC), a transação pode, sim, ser cancelada ou alterada, mas somente antes da confirmação da operação, já que a liquidação ocorre em tempo real. A devolução é, sim, uma funcionalidade disponível no Pix, desde que iniciada por quem recebeu o dinheiro.
Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), quando o consumidor compra algo pela internet usando cartão de crédito e o produto não chega ou vem estragado, ele pode pedir estorno da operação ao banco emissor ou diretamente à bandeira. No caso do Pix, não há a possibilidade de “chargeback”, que é a devolução automática do dinheiro. O BC está estudando questões sobre a disputa, o que poderá desincentivar o uso por parte dos pequenos e-commerces, que não garantem a transação de volta.
Uma das formas de se proteger é pedir os dados do fornecedor do produto, como CNPJ. Além disso, especialistas recomendam que o pagamento com Pix seja feito para compras de valores mais baixos. Também será preciso ainda esclarecer quem será o responsável por uma eventual indenização ao consumidor, já que no sistema do Pix existem mais participantes indiretos, e uma mesma operação pode passar por um banco e uma varejista. Veja outras dicas abaixo.
Nas transferências TED e DOC, o pagador precisa conhecer e digitar os dados do recebedor, como seu banco, com agência e dígito, CPF ou CNPJ, número da agência e tipo de conta. O serviço só está disponível em dias úteis e em determinados horários. Além disso, o valor só fica disponível horas depois ou no dia útil seguinte.
Como se proteger
– Ao fazer compras pela internet, se o pagamento for feito pelo Pix, peça os dados da empresa, como o CNPJ. Caso esteja comprando de um pequeno empresário, peça o CPF. Isso facilitará a identificação, caso seja necessário entrar com uma ação judicial.
– Em compras de maior valor, dê preferência ao cartão de crédito, que permite o estorno.
– O Pix permite enviar e receber dinheiro de qualquer lugar, a qualquer hora, só com a informação da chave. Por isso, evite ter muito dinheiro na conta corrente. Deixe sua reserva financeira em uma aplicação que não possa ser acessada pelo Pix.
Como vai funcionar
No novo sistema, o pagador inclui a chave Pix no celular ou lê o QR Code do recebedor. Ambos recebem uma notificação de operação concluída.
Para usar o Pix, aceito em qualquer dia e horário, será necessário que tanto o pagador (quem envia o dinheiro) quanto o recebedor (quem recebe) tenham uma conta em banco, instituição de pagamento ou fintech — essa conta não precisa ser corrente.
A opção do Pix vai aparecer no app do banco ou da fintech, ao lado do TED e do DOC. Ao selecionar, quem estiver usando o serviço poderá digitar a identificação de quem vai receber o dinheiro, a chave Pix (que pode ser CPF ou CNPJ, e-mail, celular ou ainda aleatória). Quem for enviar recursos coloca o valor a ser transferido e aprova a transação. Quem recebe pode gerar um QR Code e enviá-lo ao pagador.
Fonte: Extra
