Aposentados e pensionistas podem fazer a atualização de dados pelo site da Previdência Social Os segurados e beneficiários da Previdência Social devem manter seus endereços atualizados junto à Previdência Social para continuar recebendo as correspondências oficiais da instituição, tais como o extrato anual e a carta de concessão de benefício. Aposentados e pensionistas podem fazer […]

Introdução Por férias anuais entende-se, certo número de dias consecutivos durante os quais, a cada ano, o trabalhador que cumpriu certas condições de serviço interrompe o seu trabalho, recebendo, não obstante sua remuneração (Amauri Mascaro Nascimento, Curso de direito do trabalho, 2009, p. 1.168). É um direito irrenunciável do trabalhador, mas que poderá perdê-lo, ao […]

A proposta permitirá que ações que desrespeitem o direito do trabalhador cheguem ao conhecimento das autoridades A Comissão de Assuntos Socais (CAS)  do Senado aprovou hoje (2), em decisão terminativa,  o projeto de lei  –  PLS 30/15 – que cria o Disque-Denúncia do Trabalhador. A meta é fazer com que aposentados, trabalhadores e pensionistas possam […]

São Paulo – O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira, 3, uma proposta que pode estender a licença paternidade de cinco para até 20 dias. O aumento da licença é condicionada à adesão da empresa ao programa Empresa Cidadã. Esse programa foi criado a partir de uma lei de 2008 com o objetivo de […]

Mudança fará com que o custo para consumidores caia para até R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora A bandeira tarifária, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz, sai da cor vermelha para a amarela a partir de hoje (1º) em todo o país. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a […]