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Ministros do STF analisam pedido para que rendimento do FGTS acompanhe a inflação. Se aprovada, mudança pode render ao trabalhador R$ 2,1 mil a mais em 10 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade na próxima quinta-feira, dia 27, ao julgamento da ação que questiona a correção dos valores das contas do FGTS dos […]
A apresentação da DCTFWeb torna-se obrigatória para fatos geradores ocorridos a partir de julho de 2023. De acordo com Instrução Normativa RFB n.º 2.139, de 30 de março de 2023, em caso de confissão de dívida relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais devidas a terceiros em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela justiça […]
Deputado afirma que a norma da Aneel prejudica os consumidores O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 65/23 suspende parte da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que alterou as regras sobre conexão e faturamento de usinas de micro e minigeração geração distribuída (Resolução Normativa 1.059/23), publicada em fevereiro deste ano. A proposta, em […]
O aposentado por invalidez precisará comprovar que necessita de ajuda de uma terceira pessoa para realizar suas tarefas diárias Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem a aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) podem ter direito de receber um adicional de 25%. Neste caso, o aposentado por invalidez precisará comprovar […]
Veja como o RH pode cuidar da sua equipe e quais benefícios do INSS podem ser solicitados A saúde mental no trabalho é uma característica que vem sendo cada vez mais valorizada e priorizada pelas organizações, especialmente após a pandemia. Afinal, um ambiente saudável é capaz de trazer benefícios tanto aos colaboradores quanto à empresa. […]
