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O contribuinte não precisa fazer a declaração, mesmo se realizou o saque do FGTS, se não se encaixar nos critérios de obrigatoriedade da declaração SÃO PAULO – O período da declaração do Imposto de Renda 2020 começou na última segunda-feira (2) e vai até dia 30 de abril. E o contribuinte não pode esquecer que […]
O ministro ainda disse confiar nas reformas. “O presidente está encaminhando e a governabilidade está acontecendo”, afirmou O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vai enviar a reforma tributária a semana que vem. Na quarta-feira, 4, a Comissão Mista que vai cuidar do assunto no Congresso realizou sua primeira reunião sob a presidência do […]
A audiência pública irá debater a implementação da figura do juiz das garantias e outros pontos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou a relação de participantes e a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para os dias 16 e 30 de março a fim […]
Brasil passa a ser país com transmissão local, diz Ministério da Saúde O Ministério da Saúde (MS) confirmou mais quatro casos de coronavírus no Brasil, totalizando seis em São Paulo, um no Rio de Janeiro e outro no Espírito Santo. Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, o caso confirmado no Espírito […]
O Estado precisará comprovar o pagamento de uma dívida de R$ 11,1 milhões com a empresa responsável pelo fornecimento do serviço A juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 8.ª Vara de Fazenda Pública do Rio, autorizou a suspensão do serviço de monitoramento por tornozeleiras eletrônicas até que o Estado comprove o pagamento de uma dívida […]
